MPT-RS investiga condições de trabalho no sistema prisional gaúcho após denúncias

O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) iniciou a apuração de denúncias sobre as condições de trabalho no sistema prisional do estado. A medida foi tomada após reunião realizada na última terça-feira (26/05) entre o procurador-chefe do MPT-RS, Antônio Bernardo Santos Pereira, e representantes do Sindicato da Polícia Penal do Rio Grande do Sul (SINDPPEN/RS).

Durante o encontro, a diretoria do sindicato relatou um cenário crítico nas unidades prisionais gaúchas, citando a superlotação e a insuficiência de servidores como fatores que impactam diretamente a saúde mental da categoria. Segundo o presidente do SINDPPEN/RS, Cláudio Dessbesell, foram registrados 12 suicídios de policiais penais no Rio Grande do Sul nos últimos dois anos, além de um elevado índice de afastamentos por transtornos psiquiátricos.

A reunião contou com a participação do procurador Marco Aurélio Gomes Cordeiro da Cunha, coordenador da Coordenadoria Nacional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Administração Pública (Conap). Como desdobramento, o MPT-RS autuou uma Notícia de Fato (NF) para investigar formalmente as condições laborais relatadas.

A transparência pública exige que o Estado preste contas sobre a gestão do sistema prisional e a segurança de seus servidores. O acompanhamento desta Notícia de Fato é essencial para garantir que os recursos públicos destinados à segurança pública estejam sendo aplicados na manutenção de ambientes de trabalho dignos e seguros.

Fonte original:

MPT-RS.