Afonso Hamm é confirmado relator de projeto sobre dívidas agrícolas

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, confirmou nesta terça-feira (30) a manutenção do deputado federal Afonso Hamm (PP-RS) na relatoria do Projeto de Lei nº 5.122/2023. A decisão, tomada durante reunião do Colégio de Líderes, garante que o parlamentar bageense continue conduzindo a proposta que trata da renegociação das dívidas de produtores rurais prejudicados por eventos climáticos.

Prioridade para o setor produtivoA definição segue a praxe da Câmara de manter o relator original em projetos que retornam do Senado Federal após sofrerem alterações. O texto é considerado estratégico para o agronegócio, especialmente na região da Fronteira Oeste, onde a economia é fortemente dependente da produção primária.

Objeto: Reestruturação de dívidas rurais e restabelecimento de acesso ao crédito.Próximos passos: Votação do requerimento de urgência para apreciação do mérito no Plenário.Objetivo: Construir um texto que equilibre a viabilidade fiscal com a segurança jurídica para os produtores.Segundo o deputado Afonso Hamm, a continuidade na relatoria permite que o trabalho técnico iniciado anteriormente seja concluído com foco na permanência do produtor no campo. “Estamos tratando da segurança alimentar, da geração de empregos e da economia de centenas de municípios”, afirmou o parlamentar.

A expectativa é que, com a urgência, a matéria seja votada nos próximos dias, buscando uma solução definitiva para os agricultores que enfrentam dificuldades financeiras devido às adversidades climáticas recentes.

📄 Informações obtidas via Jornal Tribuna do Pampa. Publicado em 2026-07-01.