O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) realizou, no dia 28 de abril, a audiência pública "Clima equilibrado. Trabalho protegido. Mente saudável", como parte da campanha Abril Verde 2026. O evento reuniu autoridades do TRT-4 e especialistas para discutir a segurança laboral e os efeitos das mudanças climáticas na saúde mental dos trabalhadores.
Durante o encontro, o procurador Alexandre Marin Ragagnin apresentou dados do Projeto de Fiscalização de Frigoríficos. Entre os anos de 2020 e 2024, foram lavrados 1.021 autos de infração no setor em todo o estado. Desse total, 59% das irregularidades estão relacionadas a normas de saúde e segurança do trabalho, enquanto 14% envolvem questões de jornada, descanso e FGTS. As inspeções detectaram problemas graves, como a exposição de trabalhadoras gestantes a ruídos extremos e falhas em ergonomia.
A audiência também abordou a aplicação das Normas Regulamentadoras (NRs) 01 e 17, com foco no combate ao assédio moral e na criação de canais de denúncia eficientes. Especialistas alertaram que a frequência de fenômenos climáticos extremos, como as enchentes de 2024, tem gerado novos desafios psicossociais para categorias que atuam na linha de frente e em ambientes ao ar livre.
A transparência sobre as fiscalizações em frigoríficos é essencial para o controle social, permitindo que o cidadão acompanhe a regularização de um dos setores que mais gera empregos e, simultaneamente, riscos ocupacionais no Rio Grande do Sul.
Fonte original:
MPT-RS.
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